MULHERES
NA JUSTIÇA
NA JUSTIÇA
1.345
cargos de poder vitalícios
no sistema de justiça podem ser ocupados
por mulheres nos próximos 10 anos.
Exclusão
Histórica
No sistema de justiça brasileiro, os homens ocupam
a ampla maioria dos cargos de poder. A presença de mulheres nessas posições é pequena. A de mulheres negras, menor ainda.
STF
136 anos de existência
172 Ministros:
3 homens negros,
3 mulheres brancas
0 mulheres negras
3 homens negros,
3 mulheres brancas
0 mulheres negras
STJ
37 anos de existência
103 Ministros:
9 mulheres brancas
1 homem negro
0 mulheres negras
9 mulheres brancas
1 homem negro
0 mulheres negras
TJs | TRFs | MPs | MPF
Mulheres ocupam
24% dos cargos de
Desembargador nos TJs e TRFs
31% dos cargos do 3º nível e 32%
dos cargos do 2º nível no MPF
39% dos cargos de Procurador
nos MPs estaduais
24% dos cargos de
Desembargador nos TJs e TRFs
31% dos cargos do 3º nível e 32%
dos cargos do 2º nível no MPF
39% dos cargos de Procurador
nos MPs estaduais
Por isso, JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS mapearam,
a partir de dados públicos, os cargos de poder vitalícios que ficarão vagos nos próximos dez anos com a aposentadoria compulsória de seus atuais ocupantes. Os dados revelam uma janela de oportunidade: uma troca geracional renovará a liderança da justiça.
Renovação
0%
De renovação na próxima década
+ de
0%
Há tribunais com renovação de mais de 70% de seus membros.
O que são cargos
de poder?
As posições chave do Sistema de Justiça.
Há dois tipos principais de cargos de poder:
01
Vitalícios
Ocupados até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Nos MPs e TJs, são alcançados por promoção ao 2o grau (Procuradores e Desembargadores). No STF e STJ, são ocupados por Ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado.
02
Eletivos
Cargos de gestão, definidos por eleição, com mandatos fixos de dois anos, como as chefias das instituições, as corregedorias e os assentos em colegiados normativos. Também incluem as ouvidorias e as diretorias de escolas de juízes e promotores.
As instituições
Fiscaliza o cumprimento das leis, aciona a Justiça, define quem será processado criminalmente e exerce o controle externo da atividade policial. A iniciativa acompanha os 27 MPs estaduais, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Fiscaliza o cumprimento das leis, aciona a Justiça, define quem será processado criminalmente e exerce o controle externo da atividade policial. A iniciativa acompanha os 27 MPs estaduais, o Ministério Público Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público.
Responsável por garantir o acesso da população à justiça, atua na defesa de direitos individuais e coletivos. Formada pelas Defensorias estaduais e pela Defensoria Pública da União, não se divide em primeiro e segundo graus. Como sua organização varia nos diferentes contextos brasileiros, merecerá um mapa próprio, que entrará no ar em breve.
As vagas
que estarão
em disputa
Construído a partir de dados públicos, este mapa revela quando e onde cargos vitalícios ficarão vagos em razão de aposentadorias compulsórias dos atuais membros, em 63 instituições de justiça: 27 Tribunais de Justiça, 27 Ministérios Públicos estaduais, Ministério Público Federal, 6 Tribunais Regionais Federais, STJ e STF.
O mapa busca tornar essas oportunidades visíveis e apoiar a participação de mulheres — sobretudo mulheres negras — nessas disputas, além de oferecer informações a quem deseja acompanhá-las.
Vagas:
Poucas → Muitas
· Clique em um estado
Um retrato
do Sistema de Justiça hoje
Participação de Mulheres no Sistema de Justiça
Cargos de poder vitalícios
Entre todos os cargos de poder vitalícios mapeados (contando desembargadores, procuradores e ministros).
Cargos de poder eletivos
Entre todos os cargos de poder eletivos mapeados (presidentes de instituições, procuradores-gerais, ouvidores, corregedores, diretores de escolas de formação).
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
0%
homens
0%
mulheres
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
0%
homens
0%
mulheres
Em 20 dos 27 MPs, o percentual de procuradoras de justiça é menor do que o de mulheres na população brasileira (51,5%).
JUSTIÇA ESTADUAL
0%
homens
0%
mulheres
Em 24 dos 25 estados com dados disponíveis, a participação das mulheres na magistratura de primeiro grau não alcança a proporção de mulheres na população.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
JUSTIÇA FEDERAL
0%
homens
0%
mulheres
Em 24 dos 25 estados com dados disponíveis, a participação das mulheres na magistratura de primeiro grau não alcança a proporção de mulheres na população.
Remuneração
0%
das Promotoras e Procuradoras trabalham em MPs que pagam menos às mulheres do que aos homens nos mesmos cargos.
R$
0
Mil
é quanto um procurador ganha a mais do que uma procuradora por ano, no MP do Rio Grande do Norte.
Pesquisas
Gênero, Poder e Remuneração nos Tribunais de Justiça Brasileiros
Acessar publicação
Política de diversidade de gênero e raça na magistratura
Acessar publicaçãoCargos Eletivos
Judiciário e MPS
(0%) Tribunais de Justiça presididos por mulheres
(0%) Ministérios Públicos Estaduais chefiados por mulheres
(0%) Tribunais de Justiça Federais presididos por mulheres
(0%) Ministros do STJ são mulheres
(0%) Ministra do STF é mulher
Chefe do Ministério Público Federal
0
Mulher
0
anos
chefiou o MPF em 134 anos de história
Conselhos Nacionais
(0%) Conselheiras mulheres no CNMP
(0%) Conselheiras mulheres no CNJ
Chefe de Conselhos Nacionais
0
Mulheres
Conselhos Nacionais
chefiados por mulher
Programa
de liderança
O programa Caminhos para Liderança Mulheres na Justiça oferece um percurso de aprendizagens de 10 meses a 30 mulheres integrantes das carreiras da Magistratura, Ministério Público e Defensoria, estaduais e federais.
A primeira turma vai de agosto de 2026 a maio de 2027.
Advocacy
e litígios
A iniciativa Mulheres na Justiça atuou pela aprovação da Resolução CNJ nº 525/2023, que criou ação afirmativa de gênero nas promoções por merecimento, mirando a participação de mulheres entre 40% e 60% nos tribunais de segundo grau. Os processos de promoção passaram a alternar listas mistas e exclusivas de mulheres. Desde então, o número de Desembargadoras cresceu 14%, enquanto a magistratura como um todo cresceu 4%.
Agora, a iniciativa atua para que política semelhante seja adotada nos Ministérios Públicos. São três frentes de incidência: uma no STF, na ADPF 1231, e duas no CNMP, uma pela criação de uma política nacional e outra em defesa da ação afirmativa adotada pelo Ministério Público de São Paulo.
Destaque de lançamento
Conteúdo sobre Advocacy e sobre a audiência em agosto. Conteúdo sobre Advocacy e sobre a audiência em agosto. Conteúdo sobre Advocacy e sobre a audiência em agosto.
Em breve.
Em breve.
Em breve.
Em breve.
Em breve.
Em breve.
Quem somos
O JUSTA é um centro de pesquisa, design estratégico e incidência que atua na economia política da justiça, analisando a gestão e o financiamento judicial. Revela como a relação do sistema de justiça com outros poderes e com a economia afeta a democracia e a vida de milhões de pessoas.
O Fórum Justiça é uma articulação de integrantes do sistema de justiça, acadêmicos, movimentos sociais e organizações da sociedade civil comprometidos com a construção de uma justiça democrática e inclusiva, capaz de mitigar desigualdades sociais e combater violações de direitos humanos.
A THEMIS é uma organização da sociedade civil que há 33 anos atua no enfrentamento à discriminação contra mulheres e na ampliação de seu acesso ao sistema de justiça, pelo programa de Promotoras Legais Populares e pelo litígio estratégico.
Instituições apoiadoras
