cargos de poder vitalícios

A Iniciativa Mulheres na Justiça foi criada por JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS para ampliar a presença de mulheres, sobretudo mulheres negras, nos espaços de poder e decisão do Sistema de Justiça brasileiro. Embora as mulheres sejam maioria na população brasileira, elas continuam sub-representadas nos cargos em que são tomadas algumas das decisões mais importantes do país - inclusive no que se refere aos cargos de poder no Sistema de Justiça. Nos próximos anos, uma transição geracional levará à renovação de grande parte desses cargos, criando uma oportunidade histórica para tornar as instituições de justiça mais representativas da sociedade. É para contribuir para que essa oportunidade se converta em maior legitimidade democrática que a Iniciativa atua.

A Iniciativa é realizada por JUSTA, Fórum Justiça e THEMIS. As três organizações atuam, a partir de diferentes frentes, na produção de conhecimento, incidência, promoção de direitos e construção de um Sistema de Justiça mais democrático e inclusivo.

Conheça as organizações realizadoras na seção Quem somos.

Porque o Sistema de Justiça brasileiro passará por uma importante troca geracional. Nos próximos dez anos, 40% dos cargos de poder vitalícios mapeados serão renovados em razão da aposentadoria compulsória de seus atuais ocupantes. Há tribunais em que essa renovação ultrapassará 70%. Esse cenário cria uma janela de oportunidade para ampliar a presença de mulheres, sobretudo mulheres negras, em posições de poder.

São posições-chave do Sistema de Justiça. A Iniciativa Mulheres na Justiça acompanha especialmente os cargos vitalícios, ocupados até aposentadoria compulsória, aos 75 anos, e os cargos eletivos.

São cargos ocupados até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Nas carreiras do Judiciário e do Ministério Público, chega-se aos cargos de Desembargador e Procurador por promoção ao segundo grau. No Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os Ministros são nomeados pelo Presidente da República após aprovação do Senado.

São cargos de gestão, definidos por eleições internas, restritas às carreiras jurídicas, com mandatos fixos de dois anos, como as chefias das instituições, as corregedorias e os assentos em colegiados normativos. Também incluem as ouvidorias e as diretorias de escolas de formação.

O Mapa de Vagas mostra quando e onde cargos vitalícios do Sistema de Justiça ficarão vagos em razão da aposentadoria compulsória de seus atuais ocupantes. Construído a partir de dados públicos, o mapa busca tornar essas oportunidades visíveis, apoiar a participação de mulheres — sobretudo mulheres negras — nas disputas por esses cargos e oferecer informações para quem deseja acompanhar a renovação das posições de poder no Sistema de Justiça.

A Iniciativa é focada na justiça comum e o Mapa de Vagas monitora 63 instituições: os 27 Tribunais de Justiça, os 27 Ministérios Públicos estaduais, os seis Tribunais Regionais Federais, o Ministério Público Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Como a organização das Defensorias Públicas varia nos diferentes contextos brasileiros, a instituição merecerá um mapa próprio, que entrará no ar em breve.

Em 136 anos de existência, o Supremo Tribunal Federal teve 172 Ministros. Apenas três foram mulheres — todas mulheres brancas. Nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira no STF.

Em 37 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça teve 103 Ministros. Nove foram mulheres brancas. Nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira no STJ.

Nenhuma. De acordo com o levantamento da Iniciativa Mulheres na Justiça, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) ou no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As mulheres ocupam 24% dos cargos de Desembargador nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais. Nenhum Tribunal de Justiça alcança, entre seus Desembargadores, o percentual de mulheres existente na população brasileira.

Nos Ministérios Públicos estaduais, as mulheres ocupam 39% dos cargos de Procurador. Em 20 dos 27 MPs estaduais, o percentual de Procuradoras de Justiça é inferior à participação das mulheres na população brasileira, de 51,5%. No Ministério Público Federal, as mulheres ocupam 31% dos cargos do terceiro nível e 32% dos cargos do segundo nível da carreira.

Sim. As Defensorias Públicas integram o escopo da Iniciativa. Como trata-se de instituição como organização que varia nos diferentes contextos brasileiros, merecerá um mapa próprio, que entrará no ar em breve.

É um programa que oferece um percurso de aprendizagem de dez meses a mulheres integrantes das carreiras da Magistratura, dos Ministério Público e da Defensoria, nas esferas estadual e federal. A primeira turma acontece entre agosto de 2026 e maio de 2027.

A Iniciativa produz e reúne dados e pesquisas sobre presença de mulheres nos espaços de poder, progressão nas carreiras, remuneração e políticas de diversidade de gênero e raça no sistema de justiça. Entre os conteúdos disponíveis estão as pesquisas “Gênero, Poder e Remuneração nos Tribunais de Justiça Brasileiros” e “Gênero, Poder e Remuneração nos Ministérios Públicos Brasileiros”, além de uma análise sobre políticas de diversidade de gênero e raça na magistratura.